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  1. 1
    Reforma agraria : legislacao, notas, comentarios /
    by Mouro, Joaquim Barros
    Published 1976
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  2. 2
    Cafe, legislacao brasileira, 1952 / 1977 : ementario /
    Published 1978
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  3. 3
    Breves reflexões e analyse da conta dada á Exregencia do Reino na data de 10 de fevereiro de 1821 por José Francisco Braancamp de Almeida Castello Branco e Manoel Joaquim Jorge : da Commissaõ do Terreiro Publico, estabelecida em 12 de outubro de 1820.
    by Dias, António Moreira
    Published 1822
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  4. 4
    Reflexões sobre a discussão de Cortes que produzin a lei : que restabeleceu a Companhia dos Vinhos do Alto Douro.
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  5. 5
    Considerações a'cerca da carta de lei de 21 d'abril de 1843 : e resultado que se tem colhido para o paiz vinhateiro do Alto-Douro, e commercio dos vinhos do Porto /
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  6. 6
    Pauta britannica, e guia commercial, ou, Summario de leis das alfandegas britannicas : consolidadas em 1825, 1826, e 1827 com authenticas informações ... /
    by Barão de Mascarenhas, Antonio
    Published 1828
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  7. 7
    [Alvará com força de ley, porque Vossa Majestade ha por bem estabelecer nova forma para a arrecadaçaõ dos direitos dos escravos, e marfim, que sahirem do reino de Angola, e pórtos da sua dependencia : desde 5 de janeiro do anno de 1760 em diante ...].
    Published 1758
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  8. 8
    [Regimento da fazenda].
    Published 1642
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  9. 9
    Treaties, conventions, and engagements, for the suppression of the slave trade.
    Published 1844
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  10. 10
    Collecção de leis, alvarás e decretos expedidos para o methodo de administração e arrecadação de varias contadorias.
    Published 1772
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  11. 11
    Analyse do projecto da commissão nomcada por decreto de 22 de março de 1841, na parte relativa á reforma das contadorias de Fazenda.
    Published 1841
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  12. 12
    A illustrissima junta da Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro : ao governo, pedindo a extincção das provas, dando-se a liberdade da escolha ao comprador etc. etc.
    Published 1845
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  13. 13
    Instrucçaõ sobre o uso da medida cubica liquida, que por ordem de Sua Magestade fez ordenar a Junta, que solicita o bem commum do commercio : e do modo com que a dita medida se deve applicar a todos os fardos, pacotes, caixas, e mais vasilhas, que te carregaõ nos navios deste reyno, para achar a precisa quantidade de almudes, que contém cada hum dos ditos volumes.
    Published 1756
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  14. 14
    Estatutos dos mercadores de retalho.
    Published 1757
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  15. 15
    Discursos dos Senhores Deputados Antonio José d'Avila, José Maria Grande e Antonio d'Azevedo Mello e Carvalho na discussão do projecto de lei no. 174 sobre as propostas do governo para a substituição da repartição à decima de lançamento, conversão da divida externa, etc /
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  16. 16
    O Alto-Douro.
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  17. 17
    Estatutos da Junta do Comércio ordenados por El Rey nosso senhor, no seu real decreto de 30 de setembro de 1755.
    Published 1756
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  18. 18
    Artigos das sisas /
    Published 1702
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  19. 19
    Discurso politico sobre o juro do dinheiro.
    by Sousa, João Henriques de
    Published 1786
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  20. 20
    Regimento dos encabeçamentos das sisas deste reyno /
    Published 1702
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